Meus Amigos, Caros Reguenses:
No contexto da evolução das sociedades, das economias, da história do poder local democrático no nosso país, resulta a inevitabilidade dos municípios virem a assumir paulatinamente cada vez mais competências. Umas, delegadas pela administração central, já em prática, e outras derivadas da assunção das Câmaras ao conceito de governo local, com todas as implicações que esse conceito encerra, sobretudo nas vertentes sociais e económicas.
No momento actual, tendo presente os indicadores demográficos e de poder de compra, tendo em consideração a dimensão do tecido empresarial do nosso concelho, urge introduzir uma nova orientação para as políticas autárquicas. Nos últimos anos perdemos população, perdemos comércio, perdemos investimento. Todos os anos nos vamos apercebendo que temos uma economia local mais fraca e menos oportunidades de emprego. Todos os anos nos apercebemos que concelhos vizinhos como Sabrosa, Alijó, Santa Marta, Resende, ou Baião, conseguem imprimir dinâmicas autárquicas com outra dimensão.
Só uma nova geração de políticas autárquicas será capaz de aproveitar todo o nosso potencial endógeno e as janelas de oportunidade que se nos colocam.
A nossa terra foi classificada como a Cidade Internacional da Vinha e do Vinho. Ainda nos lembramos todos. Uma classificação que hoje deveria estar a ser potenciada numa lógica de centralidade, capitalidade e liderança do país vinhateiro do Alto-Douro. Mas não é assim que tem acontecido. Isso passa à margem dos actuais responsáveis da autarquia.
A Régua com o PS vai imprimir uma liderança regional, numa lógica de Rede Urbana para a Competitividade e Inovação.
Hoje, no mundo global, as empresas competem pelos mercados. Mas os territórios, os concelhos, as regiões, lideradas por autarquias com políticas de nova geração, competem pelos investimentos, pelos recursos humanos qualificados, por talentos, pela organização de eventos nacionais e internacionais, pela atracção de visitantes.
É imprescindível para o nosso desenvolvimento ter uma autarquia que a partir dos grandes activos que são o vinho e o turismo, seja capaz de promover uma politica direccionada para a inovação, para o desenvolvimento e a competitividade, uma autarquia que faça instalar no concelho um Polo de Competitividade para a fileira do vinho, juntando em Rede, o conhecimento, os saberes, a inovação, as Escolas, Universidades, Associações de Produtores, Associações de Desenvolvimento e Experimentação, e um Parque Tecnológico e Empresarial, com condições de acolher novas empresas, os grandes comerciantes de vinho, em especial os Exportadores de Gaia.
A história dos povos e das civilizações não anda para trás. E candeia que vai à frente, como diz o povo, ilumina duas vezes. Temos que estar à frente. Temos que liderar este processo. O vinho tratado ou vinho do Porto, vai para Gaia, a granel, desde o século XVI. Ia de Rabelo. Depois passou a ir de auto-tanque. E hoje, na era das novas tecnologias, faz algum sentido, que continue a ser transportado para o litoral? Para um Entreposto com acessibilidades tão difíceis? Aqui, no Douro, na Régua, estamos mais perto, por auto-estrada, das capitais europeias do que Gaia. E temos um rio navegável que nos permite a partir de agora, construídos que foram os molhes da Foz do Douro, expedir um contentor, daqui para qualquer porto europeu.
O vinho do Porto vende anualmente 400 Milhões de euros. Só 1/3 fica na Região. Esta é a realidade pura e dura. Não podemos prescindir daquela cadeia de valor que tem a ver com a lotagem, envelhecimento, engarrafamento e expedição. Precisamos de alterar este ciclo, criando as condições logísticas, materiais e imateriais para instalar no nosso território aquelas empresas exportadoras, e beneficiar do emprego qualificado e das externalidades daquele negócio.
Em Janeiro de 2006, fomos autores, e aprovámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução de medidas de apoio à região, onde constava também a criação de benefícios fiscais para as empresas de vinho que se deslocalizem do litoral para o interior. Mas este desiderato só poderá ter consequência se localmente forem criadas as condições para o acolhimento das empresas, a sua instalação, a facilitação do seu licenciamento, bem como a criação de vantagens fiscais autárquicas.
É uma autarquia virada para a economia, uma autarquia que assuma uma mudança de paradigma, que eu proponho aos reguenses. O futuro começa hoje, começa agora, com politicas autárquicas de nova geração.
Cidade Internacional da Vinha e do Vinho, Douro e Porto, marcas fortes, assentes em turismo e em vinho que têm que ser potenciadas ao máximo pelas novas políticas autárquicas.
A Régua tem que assumir também, definitiva e consistentemente, a sua vertente turística. E entender este pilar como uma importante complementaridade da sua economia, mas ao mesmo tempo como um sector que exige muito profissionalismo e uma grande articulação com a nova entidade Turismo Douro. É exigível mais e melhor animação, mais e melhor oferta. Mais e melhor organização. O exemplo que este executivo deu de incapacidade e incompetência a este nível está bem patente no processo que conduziu à perda da propriedade do Parque Termal das Caldas do Moledo.
NOVOS DESAFIOS / NOVAS SOLUÇÕES
Hoje, na era da rede, da partilha, e do intermunicipalismo, também se joga regionalmente uma competição pela atracção de residentes. Com uma auto-estrada como a A24, trabalhar em Vila Real, Lamego ou Régua, não condiciona significativamente a opção de residência. São outras as variáveis que influenciam essa decisão. Temos que ser competitivos a este nível. Temos que atrair mais residentes, através da fiscalidade autárquica. O Partido Socialista durante este mandato, propôs, mas o PSD rejeitou. Nós dizemos claramente aos reguenses. Vamos baixar o IRS e o IMI. Vamos tornar a Régua mais competitiva.
Também ao nível do comércio tradicional se impõe uma redefinição de política e orientação. O comércio personalizado, tradicional, faz parte da história da Régua, e foi um dos pilares fundamentais para o seu crescimento nos séculos XIX e XX. O comércio tradicional enfrenta hoje uma concorrência muito dura e difícil. No actual panorama, impõem-se soluções que minimizem o impacto negativo sobre o pequeno comércio, do excesso de lojas de média e grande dimensão no nosso concelho. É urgente criar soluções de estacionamento, soluções para estacionamento de curta duração, paragens para cargas e descargas, sobretudo na rua dos Camilos, soluções eficientes para a circulação automóvel. O comércio tradicional não é só economia. É também um património de história e cultura da capital do Douro.
Meus Amigos, Caros Reguenses:
Mas, se os conceitos sobre Politica Autárquica de Nova Geração, e portanto a promoção do desenvolvimento económico, nada dizem a este executivo, a avaliar pela sua actuação nestes quatro anos, o mesmo já não se passa com o ordenamento urbano, no qual, apesar de nada ter feito em concreto, promete vir a cometer erros da maior gravidade.
O PSD pretende construir piscinas ao lado do Palácio da Justiça, no actual parque de estacionamento, num local que merecia tratamento e requalificação compatível com um melhor enquadramento na envolvência residencial e de serviços. Um largo, uma praça, onde ao estacionamento fosse acrescentado embelezamento dum moderno espaço público. Mas não. Piscinas Municipais, com o Palácio da Justiça, o Hospital, o Centro de Diálise, o Novo Centro Escolar. Muitas centenas de pessoas a convergir diariamente para o mesmo local.
O PSD promete ainda construir um Auditório e respectivo parque de estacionamento subterrâneo na Alameda dos capitães. Em jardim público, consolidado e embelezado há poucos anos. Porquê construir estes novos equipamentos nestes locais? Porquê amontoar a cidade, porquê afunilar a cidade?
O Partido socialista alertou o PSD mas não foi ouvido. Piscinas no Palácio da Justiça e Auditório na Alameda é um gravíssimo erro, próprio de quem tem uma visão muito redutora do crescimento e ordenamento urbano. Próprio de quem não tem visão nem ideias para o desenvolvimento da cidade, próprio de quem, a toda a pressa, pretende mostrar serviço, ou melhor, prometer atabalhoadamente dois equipamentos muito desejados pela população.
Somos pela construção destes equipamentos, mas em espaços próprios, alguns já existentes, e outros que resultem do desenvolvimento de novas centralidades.
E que dizer da nova colocação da feira semanal? Uma das zonas mais nobres da cidade, a sala de visitas para o turista que nos visita, ocupada às quartas feiras com o cenário típico da feira. Um registo terceiromundista. Um prejuízo para o trânsito, um prejuízo para os próprios feirantes, dada a exiguidade do espaço, um prejuízo para a imagem da cidade internacional da vinha e do vinho.
Queremos ser poder autárquico para dar uma nova orientação à cidade. Criar novas centralidades, fazer novos arruamentos nas manchas de vinha que estão no interior da cidade, e construir uma circular à cidade. Temos espaços agrícolas bem perto do miolo urbano que precisam de ser ganhos para o urbanismo, fazendo baixar os preços do terreno para construção, permitindo traçar novos arruamentos e promover a melhoria do trânsito. Já construímos demasiado em altura. Há que criar novas orientações nas edificações urbanas. Mas precisamos de terrenos disponíveis, que os novos arruamentos vão disponibilizar.
Somos por uma cidade ordenada e desafogada, e frontalmente contra a cidade amontoada do PSD. Somos por uma cidade moderna, não demasiado dispersa ou difusa, mas uma cidade equilibrada na ocupação dos espaços agrícolas ou incultos dentro do perímetro urbano. E este sinal distintivo tem que ser bem marcado nesta campanha. Ou a cidade ordenada do Partido Socialista, ou a cidade amontoada do PSD. É também isto que está em causa nestas eleições.
Somos por um concelho em que os investimentos municipais sejam bem repartidos entre todas as freguesias, onde as infraestruturas de água e saneamento sejam concluídas e os equipamentos sociais, culturais, recreativos e culturais sejam concretizados, independentemente da cor partidária da Junta de Freguesia. Somos por um concelho capaz de manter uma rede viária municipal moderna, segura e funcional de ligação às suas freguesias.
Novos Desafios / Novas Soluções
Uma política autárquica de Nova Geração tem que se preocupar também com os apoios sociais. Nalgumas freguesias rurais, como Poiares, Loureiro e Sedielos, temos percentagens muito elevadas de cidadãos com mais de 65 anos. Nunca nenhum governo investiu tanto em apoios sociais. O vultuosos investimentos que o governo tem vindo a aplicar em creches, lares de idosos, centros de dia, cuidados de saúde continuados integrados, e ainda em majorações no preço dos medicamentos, óculos, lentes, próteses dentárias para os idosos pobres, merecerá da futura autarquia socialista todo o apoio e empenhamento na sua valorização, mas também um apoio complementar a esses mesmos idosos pobres, acrescentando aos apoios do governo, um apoio autárquico, de molde a reduzir ao mínimo a parte a pagar pelos idosos.
Face aos actuais custos da água e à provável subida das taxas deste bem essencial nos próximos tempos, criaremos uma diferenciação ou discriminação positiva para as famílias com menores rendimentos, ajudando a atenuar significativamente as despesas da água às famílias mais pobres, considerando como factores relevantes ou valorizantes, o baixo rendimento do agregado e o número de pessoas que o compõem
Uma política autárquica de Nova Geração que introduza a modernização administrativa em todos os seus procedimentos, aplique e desenvolva o que de melhor foi criado até agora no simplex autárquico, e desenvolva a celeridade e as práticas mais avançadas em termos de avaliação e tomada de decisão em todos os projectos. Rigoroso cumprimento da lei, mas ajuda, acolhimento, e boa orientação a todos os projectos.
Uma política autárquica de Nova Geração que una, potencie, mobilize, e que assuma uma postura construtiva com o governo central, uma postura institucional, e não uma postura sectária e não construtiva como aquela que a actual maioria exerceu junto do Ministério da Saúde e que inviabilizou a operacionalização do Protocolo para o Hospital e impediu a negociação e melhoria desse mesmo protocolo.
Somos por um Hospital público e não por um Hospital semi- privado como defende a maioria PSD na Câmara. Somos por um serviço de atendimento urgente 24 horas, pelo reforço dos meios do INEM e pelo aumento das valências, como aquela que ainda recentemente foi instalada, o Centro oftalmológico, um dos melhores serviços do norte do país naquela especialidade. Queremos melhorar e corrigir aquilo que ainda não funciona bem. Mas defendemos uma política de verdade.
O actual Presidente da Câmara, também candidato, recusou a presença do deputado nas reuniões com o Ministério da Saúde. Em reunião de Câmara considerou, com todos os vereadores, que o protocolo proposto pelo Ministério da Saúde era globalmente positivo. Mas recusou-se a negociá-lo, a partilhar da sua implementação e a participar numa comissão com podres para corrigir eventuais disfuncionalidades. Manipulou a informação para culpar o deputado pelo fecho nocturno da urgência. Mais tarde anunciou a cura de todos os males do Hospital com a vinda dum Privado para tomar conta do Hospital. Onde está ele? E Quem iria pagar os tratamentos dos doentes? O privado, a Câmara ou o próprio doente?
Somos por uma política de verdade. Verdade na informação, verdade no discurso, verdade nas contas. A falácia utilizada contra o anterior executivo PS acerca dos gastos e da dívida, cai completamente, se forem analisados os dados da conta de gerência de 2008. Grandes obras não se fizeram nestes 4 anos. O Museu do Douro foi uma obra do governo, a requalificação do campo Artur Vasques foi na sua quase totalidade, paga pelo governo, o Centro Escolar é uma obra nacional, a biblioteca estava em fase de acabamento, o Bairro das Alagoas, em finais de 2005, tinha todos os projectos e financiamento preparado. Mas a dívida aumentou 9%. Afinal onde está o rigor da gestão e a contenção nas despesas correntes?
Somos por uma nova atitude de respeito pelas instituições, respeito pela oposição, respeito pela diferença. Uma nova atitude que faça cultivar e desenvolver a cultura democrática. Nas palavras e nos actos. Engana-se quem pensa que o exercício do poder é um fim em si mesmo. Tudo fazendo para o manter e perpetuar. O poder é um meio para servir os cidadãos, e não um fim. Um meio para fazer o melhor pelas populações, da nossa geração e das gerações vindouras. E como ele é efémero, deverá ser exercido com toda a abrangência, democraticidade, respeitabilidade, deontologia, e com as melhores práticas de gestão da coisa pública e de relação com os outros. Somos por uma nova atitude de independência e defesa das instituições, acima de qualquer interesse, particular ou de grupo, e contra a prepotência, a pressão e o controle político-partidário que este executivo pretende exercer sobre elas, como ficou bem patente no processo eleitoral para esta escola secundária.
Somos por uma nova atitude de respeito pelas juntas de freguesia de cor partidária diferente da nossa. Denunciamos aqui a parcialidade, a chantagem, o desrespeito com que são tratados os autarcas socialistas das juntas de freguesia. Desrespeitam-se protocolos, rompem-se acordos escritos, mudam-se fechaduras, retiram-se espaços legalmente ocupados, retêm-se pagamentos.
Somos pela cultura e abrangência democráticas. A cultura que una todas as instituições do concelho, numa rede sólida
Meus Amigos, Caros Reguenses:
Termino com uma referência a valores que me são muito caros e que considero imprescindível serem praticados para quem está na política. Ética e transparência. Ética e transparência no processo eleitoral, ética e transparência no exercício do poder autárquico.
A limpidez nos comportamentos e nos processos é uma exigência cívica, moral e civilizacional. E uma obrigação de todos os políticos.
Meus Amigos, Caros Reguenses:
Temos uma batalha eleitoral muito dura pela frente. Sei o que nos espera. Sei o que me espera. Sei como o adversário utiliza a desinformação. Sei que armas o adversário utilizou na outra campanha. Mas temos que mobilizar todas as sensibilidades, todas as pessoas do concelho que entendam que chega de conversa, de promessas, de palavras redundantes. Temos que passar a palavra a todos os reguenses, de que há um caminho, há soluções, há vontade e competências na nossa candidatura para inverter a actual tendência.
O estado do marasmo, do erro, da incompetência.
Vamos ganhar a autarquia.
Perante estes Novos Desafios, temos as Novas Soluções.
Viva o Partido Socialista
Viva a Régua
Jorge Almeida
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